CULTURA | Luciana promove ato em defesa da Profissão Artista

CULTURA | Luciana promove ato em defesa da Profissão Artista

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no próximo dia 26, uma ação, de natureza constitucional, que pretende definir critérios de regulamentação de diversas profissões vinculadas ao setor cultural, e que poderá extinguir a exigência do DRT para artistas e técnicos em espetáculos. O tema vem mobilizando esses profissionais em todo o país e esteve presente na pauta da instalação da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nos últimos dias 11 e 18 de abril.

Por iniciativa da deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, o tema vai ser colocado em pauta na Comissão no próximo dia 24 de abril, em um seminário para discutir o tema com a presença de representantes de artistas de todo o país.

Luciana também participou de uma manifestação em Pernambuco e ouviu as reivindicações do setor que alega que a ação que tramita no STF confunde liberdade de expressão artística com o exercício profissional de artistas e técnicos e que é preciso respeitar as situações em que a atividade artística envolve relações patronais e a utilização de mão de obra para fins comerciais para não vulnerabilizar os profissionais do setor.

Sobre o seminário:

Seminário “Fim do Registro da Profissão de Artista: valorização da arte ou precarização da profissão?”

(Req. 142/2018 – Deputados Luciana Santos, subscrito por Jean Willys e Celso Pansera)

Convidados:

Ivonete Melo – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão no Estado de Pernambuco (SATED) (A CONFIRMAR)

Paulo de Castro – Associação dos Produtores de Artes Cênicas de Pernambuco (APACEPE) (A CONFIRMAR)

Dorberto Carvalho – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão no Estado de São Paulo (SATED SP) (A CONFIRMAR)

Gustavo Guenzburger – Diretor Teatral (A CONFIRMAR)

Manoel Constantino – Diretor Teatral (A CONFIRMAR)

Camila Ribeiro – Circuito universitário de cultura e arte da UNE (A CONFIRMAR)

Odé Felix – Federação de Teatro de Pernambuco (FETEAPE) (A CONFIRMAR)

Luciana Felix – Associação de Realizadores de Teatro de Pernambuco (ARTEPE) (A CONFIRMAR)

Rudifran Pompeu – Cooperativa Paulista de Teatro (A CONFIRMAR)

Sandro Borelli – Cooperativa Paulista de Dança (A CONFIRMAR)

Jocimar Gonçalves da Silva – Representante do Conselho Estadual de Politicas Culturais (A CONFIRMAR)

Sérgio Mamberti – Ator e Diretor (A CONFIRMAR)

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