Frente de Cultura debate orçamento 2014 com ministra da Cultura

Frente de Cultura debate orçamento 2014 com ministra da Cultura
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Marta Suplicy atendeu o convite da deputada Luciana para conversar com os deputados sobre as prioridades do Ministério.

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Após uma passagem pelo Senado para manifestar apoio aos músicos brasileiros na mobilização pela aprovação da PEC da Música, a deputada Luciana Santos reuniu a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, da qual é presidenta, para discutir o orçamento para a Cultura em 2014 e os projetos prioritários para o Ministério da Cultura (MinC). A ministra Marta Suplicy participou do encontro. 

A reunião aconteceu no final da terça-feira (24), no plenário 10 da Câmara dos Deputados. O secretário-executivo do MinC, Marcelo Pedroso, apresentou alguns dados comparativos sobre o orçamento da pasta. Ele informou que de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2014 o orçamento do ano que vem será menor que neste ano. Apresentou, ainda, as linhas prioritárias de ação, entre elas os projetos de valorização da cultura negra e a instalação de bibliotecas e programas ligados à literatura.
 

Os parlamentares presentes tiveram oportunidade de questionar acerca dos detalhes do planejamento e sugerir alterações e inserções. Também os membros do conselho consultivo da frente, representantes da sociedade civil, participaram do debate. 
 
A deputada professora Dorinha lembrou que é preciso ter um “olhar regional” nas ações do Ministério, do contrário a política não atingirá a população do interior do país que precisa muito da intervenção do poder público nessa área.  Já a deputada Fátima Bezerra enfatizou a necessidade de regularizar o Sistema Nacional de Cultura e garantir o financiamento para que os programas possam sair do campo das ideias e virar realidade. 
 
Afonso Luz, membro do conselho consultivo, disse que vê com bons olhos os focos de prioridade estabelecidos pelo MinC, mas acredita que junto ao processo de consolidação das estruturas físicas é preciso encarar o desafio de fomentar as políticas, garantindo que bons equipamentos não acabem sem uso por falta de ações que se sustentem continuamente. 
 
A importância de aprovar os projetos que tratam do marco civil da internet, do Procultura, e do Funphan (Fundo Patrimônio Histórico Nacional) também foi destacada na reunião. 
 
Para a ministra Marta Suplicy é importante, antes de qualquer coisa, garantir os recursos para execução dos projetos. Ela deu um testemunho de que, em muitos momentos, mesmo sabendo que os projetos são importantes e interessantes, não há alternativa para atender o pleito e colocá-los em prática. 
 
Atendendo a sugestão da ministra Suplicy, a deputada Luciana sugeriu a criação de um grupo de trabalho para discutir prioridades nas fontes orçamentárias e definir ações para garantir a “engorda” do orçamento do ano que vem. 
 
“Acredito que tivemos uma boa reunião e que avançamos na perspectiva a que se propõe a Frente da Cultura que é de contribuir para que a política nacional de cultura possa avançar e fluir em todo o país”, disse Luciana. 
 
Participaram da reunião os deputados Jean Willys, Jandira Feghali, professora Dorinha, Sandra Rosado, Fátima Bezerra, Paulo Rubens, Paulo Pereira, Margarida Salomão, Nilmário Miranda e Colbert Martins, além de várias entidades da sociedade civil. 
 
De Brasília;
Ana Cristina Santos
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