Luciana quer debater a política industrial brasileira na Câmara

Luciana quer debater a política industrial brasileira na Câmara

Luciana Santos (PCdoB/PE) propôs o debate sobre a política industrial brasileira na Câmara dos Deputados. O foco são as disputas 472 e 497, que envolvem sete políticas públicas para os setores industrial e tecnológico e que foram consideradas contrárias ao livre comércio. O requerimento da parlamentar foi aprovado e a audiência pública está prevista para o próximo dia 9 de novembro, às 9h30, no plenário 13 da Câmara.

Condenação – Em novembro de 2016, a Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou o Brasil, por considerar ilegais sete programas de setores como o sucroalcooleiro, mineração, celulose, eletroeletrônico, automotivo, açúcar e siderúrgico, por oferecer subsídios para priorizar e valorizar a produção da indústria nacional. A decisão foi confirmada em agosto de 2017.

“A condenação da OMC pode representar mudança significativa na política industrial e tecnológica brasileira e pode implicar alterações importantes em nossa política nacional de desenvolvimento. Por isso o Congresso Nacional deve acompanhar de perto e ajudar na definição dos caminhos a serem trilhados para a revisão de programas de política industrial e tecnológica, considerando o interesse nacional, a soberania e possibilidade de instituição de instrumentos para o desenvolvimento e a mudança estrutural”, disse Luciana.

Para a deputada, a diversificação produtiva em direção a setores tecnologicamente mais avançados, que empreguem mão de obra mais qualificada e aumentem a capacidade inovadora interna, permitindo maior competitividade no mercado mundial, é imprescindível para o desenvolvimento das nações.

Ela lembra que “especialmente, os países menos desenvolvidos precisam incentivar indústrias nascentes para disseminar crescimento e conhecimento em suas economias. Então é preciso entender quão justa é a atual regulamentação do comércio internacional, uma vez que instrumentos importantes para o desenvolvimento industrial e tecnológico podem acabar sendo restringidos”.

Reunião – Foram convidados, Abrão Miguel Árabe Neto, secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic); Mariano Francisco Laplane, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto, ex-secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores (MRE); Júlio Miragaya, presidente do Conselho Federal; Carlos Eduardo Abijaodi, diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Humberto Barbato, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); Wilson Perico, Diretor-Presidente da Federação da Indústria do Estado do Amazonas – FIEAM  e do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas – CIEAM; e Antônio Carlos Tiecher Porto, diretor-presidente da Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação (P&D Brasil).

A audiência será transmitida em tempo real pelo site da Câmara dos Deputados (no link http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes) e pela página da deputada Luciana Santos no Facebook (fb.com/deputadalucianaoficial).

Do Recife;
Rodrigo Barradas