Mandato

Mandato

Luciana. Uma mulher de fibra.

A defesa dos avanços sociais e da soberania nacional é a marca principal de Luciana. Formada em engenheira elétrica, sua trajetória político-administrativa se apoia na coerência e no compromisso com os movimentos populares e dos trabalhadores. Foi vice-presidente da UNE, deputada estadual, prefeita de Olinda de 2001 a 2008 e secretária estadual de ciência, tecnologia e meio ambiente. Atualmente é deputada federal por Pernambuco e vice-presidente nacional do PCdoB.
Mandato popular

Luciana deputada federal. Um mandato exemplar.

Única deputada mulher da bancada de Pernambuco na Câmara Federal, Luciana faz um mandato combativo e incansável pelos direitos sociais e pela soberania nacional com uma atuação exemplar. Confira aqui as principais ações do mandato:

– Líder da bancada do PCdoB em 2012
– Presidente da frente parlamentar em defesa da cultura do Congresso em 2013/2014
– Integrante da coordenação da frente parlamentar mista pelo direito à comunicação e liberdade de expressão e da bancada feminina.

Comissões

– Cultura: vice-presidente
– Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática: titular 2011-2014
– Financiamento da Mídia Alternativa: relatora
– Desenvolvimento Urbano
– CPI sobre a violência contra a mulher
– Cinco Especiais: C&T e Inovação – Alimentos e Medicamentos – Insumos agrícolas e Pecuária – Políticas Urbanas – Proteção à Saúde e ao Meio Ambiente – Planejamento Urbano
– Duas Subcomissões: Copa 2014 – Operação de Telefonia

Relatorias

– Projeto de lei do direito de resposta
– CPI do trabalho infantil
– Projeto de Lei do Estatuto do Artesão
– TV Escola em canal aberto
– Proibição de cobrança de roaming

Projetos de Lei

– Fundo Espacial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
– Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente
– Publicidade na radiodifusão educativa e comunitária (02)
– Transformação do FUST
– Vinculação das receitas de royalties e de partilhas de petróleo e gás
– Segurança nos serviços de caixas eletrônicos

Pronunciamentos relevantes

– Pela prorrogação por mais 10 anos da Lei da Informática
– Comemoração dos 90 anos da coluna Prestes
– Homenagem ao Dia das Empregadas Domésticas
– Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
– Votação sobre honorários de sucumbência para advogados públicos
– Pelo fim da violência contra a mulher
– Debate sobre carreira docente das instituições federais
– Apoio às 30 h para enfermagem
– Combate à estiagem no Nordeste
– Reconhecimento do frevo como patrimônio Cultural da Humanidade
– Homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra
– Comemoração ao centenário de João Amazonas e Maurício Grabois
– Apoio à criação do Sistema Nacional de Cultura
– Defesa do confisco de terras de escravagistas
– Pela CPMI da violência contra a mulher

Audiências Públicas

– Contribuição do movimento hip-hop para a cultura
– Relevância e estímulo aos jogos eletrônicos e digitais
– Estatuto do Artesão
– Lei de iniciativa popular da Mídia democrática
– Fomento à mídia alternativa e independente

Emendas apresentadas

– Saúde – Infraestrutura Urbana
– Ciência e Tecnologia
– Educação
– Desenvolvimento Agrário
– Combate à Seca
– Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
– Cultura
– Esporte

Atuação geral

– Defesa do Plano Nacional de Educação (PNE)
– Defesa de mais investimentos na Saúde e na valorização do SUS
– Defesa da regulamentação das 30h para enfermagem
– Defesa da PEC das Domésticas
– Defesa da aposentadoria das mulheres policiais
– Aprovação do marco civil da internet
– Debate sobre a carreira docente das instituições federais
– Debate pela destinação dos royalties do petróleo para educação

Principais ações em Pernambuco

– Participou ativa e diretamente na adesão de Pernambuco ao Sistema Nacional de Cultura;
– Destinou emendas para projetos e obras nos municípios;
– Atuou fortemente fazendo a interlocução do estado e de municípios junto aos Ministérios e Secretarias do Governo Federal para garantir implantação de programas e demais ações.
– Saraus temáticos: religião e cultura – violência contra a mulher – Lei cultura viva – empoderamento da mulher
– Audiência pública sobre a violência contra a mulher e entrega do relatório ao governador Eduardo Campos
– Lançamento da campanha Mulher, Tome Partido
– Lançamento das frentes de cultura e comunicação
– Devolução simbólica do mandato de Gregório Bezerra
– Audiências públicas: fomento à mídia alternativa – CPI do trabalho infantil no carnaval – Estatuto do Artesão

Para saber mais sobre o mandato da deputada Luciana, sua atuação parlamentar, propostas e atuação clique aqui.