PEC da Música é aprovada

PEC da Música é aprovada
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A deputada Luciana Santos, presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura do Congresso Nacional participou da mobilização pela aprovação da matéria

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A aprovação nesta terça-feira (24), em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária a CDs e DVDs, chamada de PEC da Música, foi comemorada pelos cantores e compositores que estiveram no Senado para acompanhar a votação, entre eles, Sandra de Sá, Rosemary, Marisa Monte, Lenine e Ivan Lins.

A deputada Luciana Santos, presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura do Congresso Nacional participou da mobilização pela aprovação da matéria. Ela acredita que o incentivo deve diminuir os preços de CDs e DVDs e, consequentemente, melhorar a produção e distribuição de músicas.  

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“É uma PEC bastante justa, principalmente para os artistas independentes, que não têm recursos para arcar com os impostos e esperar que venha um produto lá da Amazônia. É um processo [de produção de CDs e DVDs] caro e que demanda tempo”, disse Ivan Lins. Ele se referiu ao fato de as mídias serem atualmente produzidas na Zona Franca de Manaus em função dos incentivos tributários. “Agora vamos poder dar um preço mais justo para os nossos produtos”, completou o cantor e compositor.
 
Também feliz com a aprovação da PEC, a cantora Sandra de Sá lembrou que a matéria tramitava há sete anos no Congresso e que, nesse período, diversas lojas de discos fecharam por causa dos altos preços do produto e da concorrência com os piratas. Na opinião dela, a diminuição dos custos dos CDs e DVDs trará benefícios a todos os envolvidos no processo de produção e venda de músicas. “Quanto mais barato, mais vai se vender e todo mundo vai ganhar. É simples assim. E vai ser vendido um produto de qualidade”, disse.
 
A produtora musical Paula Lavigne ressaltou a importância de as gravadoras se conscientizarem da necessidade da redução de impostos ser repassada ao consumidor para que o consumo de música brasileira produzida legalmente possa aumentar. “Temos provas de que livros, por exemplo, tiveram aumento nas vendas depois da isenção de impostos. A gente espera que isso [redução de preços] seja repassado para o consumidor também no caso da música”, declarou.
 
Uma sessão solene foi marcada para o dia 1º de novembro para o ato de assinatura da promulgação da PEC pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A expectativa é que os artistas retornem a Brasília para a cerimônia.

Com Agência Brasil
Fotos: Richard Silva