Robert Reich (a única maneira de os democratas conseguirem fazer alguma coisa …)

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A única maneira de os democratas conseguirem fazer alguma coisa

Mitch McConnell pode não ser mais o líder da maioria no Senado, mas os republicanos ainda podem bloquear a legislação apoiada pela vasta maioria. Isso se deve a uma regra do Senado chamada obstrução. Se temos alguma esperança de salvaguardar nossa democracia e dar início a uma mudança transformadora, os democratas devem exercer seu poder para livrar-se da obstrução – e rápido.

A obstrução é uma regra do Senado que exige uma maioria absoluta de 60 votos para aprovar a legislação. O que significa que uma minoria de senadores muitas vezes pode bloquear a legislação que a grande maioria dos americanos deseja e precisa.

Não está na Constituição. Na verdade, é indiscutivelmente inconstitucional. Alexander Hamilton considerou a regra da supermaioria como “um veneno” que levaria a “compromissos desprezíveis do bem público”.

Mesmo sem a obstrução, os republicanos do Senado já têm uma influência descomunal. Os 50 deles representam 41 milhões e meio a menos de americanos do que os 50 democratas do Senado. Wyoming, com 579.000 habitantes, recebe dois senadores. A Califórnia, com 40 milhões, também recebe dois senadores.

Enquanto isso, os estados controlados pelos republicanos estão se preparando para aprovar leis eleitorais ainda mais restritivas, junto com outras gerrymandering partidárias que podem permitir que os republicanos em Washington mantenham o poder pela próxima década.

A melhor maneira de evitar isso é com os padrões eleitorais nacionais por meio do For the People Act e do John Lewis Voting Rights Act – mas esses projetos importantes serão bloqueados enquanto a obstrução permanecer em vigor.

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A obstrução está enraizada no racismo. No final do século 19, os senadores do sul criaram a “obstrução falante” – na qual um membro poderia atrasar a aprovação de um projeto de lei com um discurso prolixo – para proteger a minoria pró-escravidão no Senado.

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A versão atual da obstrução, exigindo 60 votos para encerrar o debate, foi popularizada na era Jim Crow por senadores do sul que buscavam impedir a aprovação de legislação de direitos civis. Do final da Reconstrução até 1964, a obstrução foi usada apenas para matar projetos de direitos civis.

Os senadores agora podem usar um processo chamado “reconciliação” para aprovar legislação sobre questões orçamentárias, exigindo uma maioria de 51 votos. Mas a obstrução ainda pode impedir projetos de lei sobre o direito de voto, a crise climática, a reforma do financiamento de campanhas e outras legislações cruciais de que os americanos precisam – e na qual Joe Biden baseou grande parte de sua presidência.

Livrar-se da obstrução também é uma boa política. Enquanto a obstrução estiver intacta, os republicanos do Senado podem manter o Senado em um impasse e, então, concorrer nas eleições de 2022 com base no fracasso dos democratas em fazer qualquer coisa.

A boa notícia é que a obstrução é uma regra do Senado. Como eu disse, não está na Constituição. Não está nem mesmo em uma lei. Como qualquer outra regra do Senado, pode ser alterada por uma maioria simples de senadores.

Com a vice-presidente Kamala Harris servindo agora como voto de desempate, os democratas do Senado podem e devem abolir a obstrução.

Existem alguns democratas conservadores no Senado que não gostam da ideia, mas Joe Biden e Chuck Schumer podem fazê-los entrar na linha. É disso que se trata a liderança. Eles devem acabar com a obstrução e colocar a América em movimento. Agora.

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